Queremos em primeiro lugar, felicitar o EXECUTIVO MUNICIPAL por mais esta SESSÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA, desta feita no Bairro Padre Cruz que muito precisa da nossa ATENÇÃO, COMPROMISSO e TRABALHO tal como outras áreas sensíveis de Carnide como a Horta Nova ou Carnide Centro não esquecendo questões transversais à freguesia como a tão aguardada edificação do Centro de Saúde.
Bem-haja pela vossa disponibilidade e empenho!
1 SISTEMA PILOTO DE ESTACIONAMENTO NA QUINTA DA LUZComo é do vosso conhecimento o Sistema Piloto de Estacionamento na Quinta da Luz teve como objectivos iniciais ORDENAR O ESTACIONAMENTO, PROTEGER OS RESIDENTES e CONFERIR SEGURANÇA PÚBLICA face à forte pressão do Pólo de Comércio e Serviços - C.C. Colombo e suas torres, Metropolitano e Estádio da Luz.
Com efeito, verifica-se uma melhoria visível para os residentes no que respeita ao ordenamento do estacionamento durante os dias de semana até às 20:00. Contudo, após as 20:00, durante fins-de-semana e nos dias de jogo (no Estádio da Luz) o Sistema, sem fiscalização, evidencia grandes limitações.
Das diversas reuniões acontecidas entre a C.M.L., E.M.E.L. e Junta de Freguesia ao longo destes 2 anos, a Associação de Moradores participou em três nas quais apenas acedeu à experimentação de plantas de zonamento do estacionamento (e aguardou as respectivas avaliações técnicas) e nas três reuniões a Associação de Moradores, entre várias solicitações vincou:
1 A necessidade de reforço da fiscalização e seu alargamento para além das 20:00 e durante os fins-de-semana com o controlo das bolsas de residentes;
2 Nas ruas com comércio onde poderá ser penalizador para os estabelecimentos locais a implementação de Bolsas de Residentes - e onde, por isso, funcionam apenas parquímetros - os moradores estão mais desprotegidos pelo que sugerimos que sejam demarcadas zonas de exclusividade a residentes após as 20:00 e aos fins-de-semana (não afectando assim o comércio local);
3 A necessidade de monitorização pela EMEL dos cenários testados e apresentação de avaliação técnica;
4 Que as entidades responsáveis e decisoras (CML, EMEL e Junta de Freguesia) promovam informação para que os cidadãos participem com as suas opiniões.
A AMQL acedeu à experimentação dos cenários de zonamento do presente Sistema de modo a testar a sua capacidade de responder ao problema globalmente. A AMQL aguarda o cumprimento destas medidas propostas à EMEL em Outubro de 2010. Consideramos que sem as referidas medidas os objectivos iniciais dificilmente serão cumpridos, facto que faremos reflectir na nossa apreciação global e posição face ao Sistema.
2 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA LUZO Espaço Público da Quinta da Luz, ao fim de 30 anos, evidencia um conjunto de anomalias e limitações.
Consideramos fundamental planear uma intervenção de requalificação do Espaço Público e promover uma mobilidade acessível a todos os moradores e transeuntes que compreenda:
• reparação de áreas pedonais;
• colocação de rampas e instalação de corrimãos;
• colocação de bancos;
• pintura de muros;
• requalificação de área verde abandonada (traseiras da Rua Ana de Castro Osório);
• colocação de barreiras sonoras na Av. Condes de Carnide;
• alargamento do Parque Infantil e instalação de equipamento lúdico para crianças com idade inferior a 3 anos.
Enviaremos brevemente um documento à Vereação do Espaço Público que contextualize e localize as anomalias existentes. Solicitamos ainda que a intervenção seja feita sempre em articulação (e concordância) com a Junta de Freguesia e moradores locais.
3 APELO AO NÃO ENCERRAMENTO DA LOJA CTT DA QUINTA DA LUZA Associação de Moradores da Quinta da Luz teve conhecimento da possibilidade de encerramento da Loja CTT da Quinta da Luz que serve a freguesia de Carnide.
A Associação de Moradores alerta para a relevância do referido serviço de proximidade, não apenas pela sua acentuada procura mas por desempenhar um papel muito importante no apoio à comunidade local alargada.
Julgamos que a decisão deve ter em consideração que metas quantitativas e de eficiência devem acompanhar princípios de equidade no acesso aos serviços principalmente quando está em causa uma população idosa de utentes (proveniente de Carnide centro e não só).
Solicitamos, por esta via, que a empresa CTT - habitualmente atenta à responsabilidade social e a um futuro sustentável - opte conscienciosamente por manter aberta a referida Loja de efectiva utilidade social para a freguesia de Carnide.
Desejamos ao Executivo Municipal a continuação de Bom Trabalho.
Lisboa, 4 de Maio de 2011
A DIRECÇÃO