INTERVENÇÃO DA A.M.Q.L. NA SESSÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA DA C.M.L

Queremos em primeiro lugar, felicitar o EXECUTIVO MUNICIPAL por mais esta SESSÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA, desta feita no Bairro Padre Cruz que muito precisa da nossa ATENÇÃO, COMPROMISSO e TRABALHO tal como outras áreas sensíveis de Carnide como a Horta Nova ou Carnide Centro não esquecendo questões transversais à freguesia como a tão aguardada edificação do Centro de Saúde.

Bem-haja pela vossa disponibilidade e empenho!


1 SISTEMA PILOTO DE ESTACIONAMENTO NA QUINTA DA LUZ

Como é do vosso conhecimento o Sistema Piloto de Estacionamento na Quinta da Luz teve como objectivos iniciais ORDENAR O ESTACIONAMENTO, PROTEGER OS RESIDENTES e CONFERIR SEGURANÇA PÚBLICA face à forte pressão do Pólo de Comércio e Serviços - C.C. Colombo e suas torres, Metropolitano e Estádio da Luz.
Com efeito, verifica-se uma melhoria visível para os residentes no que respeita ao ordenamento do estacionamento durante os dias de semana até às 20:00. Contudo, após as 20:00, durante fins-de-semana e nos dias de jogo (no Estádio da Luz) o Sistema, sem fiscalização, evidencia grandes limitações.
Das diversas reuniões acontecidas entre a C.M.L., E.M.E.L. e Junta de Freguesia ao longo destes 2 anos, a Associação de Moradores participou em três nas quais apenas acedeu à experimentação de plantas de zonamento do estacionamento (e aguardou as respectivas avaliações técnicas) e nas três reuniões a Associação de Moradores, entre várias solicitações vincou:

1 A necessidade de reforço da fiscalização e seu alargamento para além das 20:00 e durante os fins-de-semana com o controlo das bolsas de residentes;
2 Nas ruas com comércio onde poderá ser penalizador para os estabelecimentos locais a implementação de Bolsas de Residentes - e onde, por isso, funcionam apenas parquímetros - os moradores estão mais desprotegidos pelo que sugerimos que sejam demarcadas zonas de exclusividade a residentes após as 20:00 e aos fins-de-semana (não afectando assim o comércio local);
3 A necessidade de monitorização pela EMEL dos cenários testados e apresentação de avaliação técnica;
4 Que as entidades responsáveis e decisoras (CML, EMEL e Junta de Freguesia) promovam informação para que os cidadãos participem com as suas opiniões.

A AMQL acedeu à experimentação dos cenários de zonamento do presente Sistema de modo a testar a sua capacidade de responder ao problema globalmente. A AMQL aguarda o cumprimento destas medidas propostas à EMEL em Outubro de 2010. Consideramos que sem as referidas medidas os objectivos iniciais dificilmente serão cumpridos, facto que faremos reflectir na nossa apreciação global e posição face ao Sistema.


2 REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA QUINTA DA LUZ

O Espaço Público da Quinta da Luz, ao fim de 30 anos, evidencia um conjunto de anomalias e limitações.
Consideramos fundamental planear uma intervenção de requalificação do Espaço Público e promover uma mobilidade acessível a todos os moradores e transeuntes que compreenda:

• reparação de áreas pedonais;
• colocação de rampas e instalação de corrimãos;
• colocação de bancos;
• pintura de muros;
• requalificação de área verde abandonada (traseiras da Rua Ana de Castro Osório);
• colocação de barreiras sonoras na Av. Condes de Carnide;
• alargamento do Parque Infantil e instalação de equipamento lúdico para crianças com idade inferior a 3 anos.

Enviaremos brevemente um documento à Vereação do Espaço Público que contextualize e localize as anomalias existentes. Solicitamos ainda que a intervenção seja feita sempre em articulação (e concordância) com a Junta de Freguesia e moradores locais.

 
3 APELO AO NÃO ENCERRAMENTO DA LOJA CTT DA QUINTA DA LUZ

A Associação de Moradores da Quinta da Luz teve conhecimento da possibilidade de encerramento da Loja CTT da Quinta da Luz que serve a freguesia de Carnide.
A Associação de Moradores alerta para a relevância do referido serviço de proximidade, não apenas pela sua acentuada procura mas por desempenhar um papel muito importante no apoio à comunidade local alargada.
Julgamos que a decisão deve ter em consideração que metas quantitativas e de eficiência devem acompanhar princípios de equidade no acesso aos serviços principalmente quando está em causa uma população idosa de utentes (proveniente de Carnide centro e não só).
Solicitamos, por esta via, que a empresa CTT - habitualmente atenta à responsabilidade social e a um futuro sustentável - opte conscienciosamente por manter aberta a referida Loja de efectiva utilidade social para a freguesia de Carnide.

Desejamos ao Executivo Municipal a continuação de Bom Trabalho.


Lisboa, 4 de Maio de 2011

A DIRECÇÃO